Relatório final da ABRASCO sobre a graduação em Saúde Coletiva

Publicado pela ABRASCO – Associação Brasileira
de Pós-Graduação em Saúde Coletiva

Este é o relatório final elaborado pela oficina de trabalho “Graduação em Saúde Coletiva” no IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, organizado pela ABRASCO, em Recife, 29 a 31 de outubro de 2009.

GT Trabalho e Educação na Saúde da ABRASCO, coordenado pela Dra. Tânia Celeste Matos Nunes.

Sumário

  1. Introdução
  2. Objetivos
  3. Metodologia da Oficina
  4. Desenvolvimento da Oficina
    1. Primeiro momento
    2. Segundo momento
    3. Terceiro momento
  5. Nota final, download e anexos

1. Introdução

A implantação do curso de Graduação em Saúde Coletiva no Brasil desencadeou um processo de discussão no ambiente acadêmico, com reflexões acerca do campo e núcleo da Saúde Coletiva, adquirindo relevância a discussão dos cursos, sua natureza, configurações e inserção nas Universidades, incorporação de docentes, processos pedagógicos adotados, relações entre as instituições formadoras e os espaços de aprendizagem para além das salas de aula, processos organizativos dos alunos e temas relacionados à profissão do sanitarista, como por exemplo, carreira, relação desse curso com outros níveis da formação em Saúde Coletiva, dentre outros.

De grande importância considera-se também a movimentação do campo da Saúde Coletiva com a entrada desse novo ator, anunciando potenciais mudanças e rearranjos necessários à formação e aos mecanismos de absorção destes novos profissionais.

Nesse contexto, a ABRASCO estabeleceu como uma de suas prioridades, o acompanhamento do processo de formação deste novo curso, por meio do GT de Trabalho e Educação na Saúde, que incorporou o tema da Graduação em Saúde Coletiva ao seu Plano Diretor, elaborado em 2008-2009.

Um grupo de investigadores constituído por membros do GT, vem desenvolvendo a pesquisa intitulada Análise da Implantação dos Cursos de Graduação em Saúde Coletiva no Brasil. Este estudo, de caráter multicêntrico, tem como objetivo analisar a implantação dos cursos de graduação em Saúde Coletiva, visando compreender as inter-relações com seus diferentes contextos, evidenciando as similaridades e singularidades das iniciativas em desenvolvimento.

Essa temática também vem sendo debatida e aprofundada por docentes, coordenadores dos cursos e pesquisadores em reuniões nacionais ocorridas em Belo Horizonte/MG, Porto Alegre/RS e Salvador/BA. Este grupo mantém comunicação regular entre seus membros, através de uma lista de discussão, discutindo pontos fundamentais acerca do desenvolvimento dos cursos, compartilhando sugestões e agendas importantes para os mesmos.

Visando aprofundar esse debate, foi realizada no âmbito do IX Congresso da ABRASCO – Recife de 01 a 04 de novembro de 2009, a Oficina de Trabalho pré-congresso, no período de 29 a 31 de outubro, promovida pelo GT de Trabalho e Educação na Saúde em articulação com os membros da pesquisa, os coordenadores e docentes dos cursos de graduação em Saúde Coletiva, alunos, representante do CONASEMS, representante do Ministério da Saúde (plenária final) e de representantes do GT de Vigilância Sanitária da ABRASCO.

2. Objetivos

A Oficina teve como principais objetivos discutir a inserção desse novo ator no campo da Saúde Coletiva, mapear os processos mais significativos que envolvem a implantação desses cursos, e sugerir agendas pertinentes aos seus desdobramentos.

3. Metodologia da Oficina

A Oficina se desenvolveu em três momentos. Um primeiro, de atualização de dados sobre iniciativas de acompanhamento do processo de implantação dos cursos e de revisita ao tema do campo da Saúde Coletiva, com exposições orais e debates.

O segundo momento constou de três blocos de discussões em grupo, com pequenas plenárias de síntese:

  • 1º dia – entrada da graduação no campo da Saúde Coletiva;
  • 2º dia – práticas de implantação-implementação;
  • 3º dia – mundo do trabalho.

De maneira geral, os temas selecionados permitiram uma discussão a respeito da evolução dos cursos e suas conexões entre si, com as Universidades, com os serviços, e ainda, sobre questões de caráter curricular e organizativo, para o curto, médio e longo prazos. Foram também discutidos aspectos relevantes relacionados à inserção desse novo ator no mercado de trabalho.

Por fim, no terceiro momento, tratou-se na plenária final da pactuação de uma agenda.

4. Desenvolvimento da Oficina

4.1. Primeiro momento

Plenária de Abertura

A Oficina foi aberta pela Dra. Tânia Celeste Matos Nunes, Coordenadora da Oficina e do GT Trabalho e Educação na Saúde da ABRASCO, expondo os antecedentes e objetivos da Oficina, seguindo-se da apresentação dos participantes presentes. O Dr. André Monteiro Costa, Chefe do Departamento de Saúde Coletiva do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães da Fiocruz, anfitrião da Oficina, saudou os participantes e a iniciativa, e destacou a trajetória dessa instituição em Pernambuco na área da Saúde Coletiva. Chamou atenção para os esforços despendidos visando fortalecer as iniciativas dessa área através da pós-graduação strictu e lato senso. Esses esforços datam desde os finais dos anos setenta, com a oferta de cursos técnicos nessa área. Atualmente há várias especializações, cursos regulares, mestrado profissional, mestrado acadêmico e doutorado. Na ocasião, delegou à Profa.Kátia Medeiros, membro do GT de Trabalho e Educação da ABRASCO, o acompanhamento e o apoio à Oficina e a representação da Fiocruz de Pernambuco, para posteriormente, desencadear uma discussão interna sobre as questões discutidas pelo grupo participante. Por fim, o Dr. Monteiro Costa lembrou da necessidade de se repensar a pós-graduação e a formação da Saúde da Família e Saúde Coletiva, à luza das diretrizes e políticas do Ministério da Saúde.

Em seguida, o Dr. Luiz Augusto Facchini representando a diretoria da ABRASCO enfatizou o compromisso da próxima gestão dessa entidade, com a continuidade da discussão da Graduação em Saúde Coletiva. Nessa oportunidade expressou o reconhecimento da importância da formação na conformação do perfil desse profissional, no processo de trabalho, no interior do campo e da própria Associação. Lembrou que a ABRASCO é filha desse processo de desenvolvimento dos cursos de pós-graduação em Saúde Coletiva na preparação de quadros para o sistema de saúde e o mercado de trabalho, e destacou a importância e a oportunidade de refletir sobre o objeto da formação do sanitarista ao nível da graduação, também em articulação com o Ministério do Trabalho.

Dr. Facchini chamou atenção para o processo de construção do perfil desse profissional que deve ser ancorado por cursos de alto nível, com a participação de profissionais e professores capacitados para essa missão.

Exposições sobre a Graduação em Saúde Coletiva: o estado da arte

A segunda parte das atividades incluiu a apresentação do termo de referência balizador da Oficina pela Dra. Tânia Celeste, com ênfase no resgate de aspectos históricos do campo da Saúde Coletiva, e uma referência ao pensamento de Pierre de Bourdieu sobre “Campo” e destaque para alguns aspectos mencionados pelo autor no texto distribuído aos participantes.

A Profª Carmen Teixeira, palestrante convidada, também recuperou aspectos históricos da formação em Saúde Coletiva no Brasil, sua definição e características do campo, com destaque para processos marcantes em diferentes ciclos de sua constituição nos últimos 40 anos. A palestrante pontuou que “a Saúde Coletiva pode ser compreendida como um campo complexo de produção de conhecimentos sobre a problemática da saúde-doença-cuidado, que se desdobra em processos de desenvolvimento e experimentação tecnológica no âmbito depráticas sociais de promoção e proteção da saúde e prevenção de riscos e agravos, abarcando desde a formulação e implementação de políticas públicas “saudáveis”, de caráter intersetorial, até a realização de ações que se materializam na prática cotidiana dos serviços de saúde e nas ações desencadeadas por indivíduos e organizações sociais, mobilizados em função da mudança das condições e dos modos de vida de indivíduos e grupos da população”.

Esse resgate permitiu situar a emergência dos cursos de graduação quepassam a integrar esse cenário, inicialmente nos debates entre docentes, evoluindo para a ação concreta de oferta dos cursos universitários impulsionados pelo Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Chamou atenção que esse debate já se fazia aproximadamente há quinze anos, gerando por isso perguntas e questões importantes relativas ao novo profissional, sua formação e suas futuras práticas de trabalho no âmbito do campo da Saúde Coletiva, assim exemplificados pela palestrante:

  • Importância de definir o que se constitui em “núcleo” mínimo da formação desse profissional em termos de competências esperadas, de modo a garantir certa identidade profissional a todos os egressos formados nos vários cursos;
  • Trans-formação dos docentes e das práticas pedagógicas envolvidas na execução dos componentes curriculares, implementando a educação permanente desses quadros e nesse ambiente, com apoio dos centros de pós graduação;
  • Problematização dos conteúdos teóricos incluídos nos diversos componentes curriculares, a partir do reconhecimento da diversidade de abordagens, correntes e escolas de pensamento no campo da Saúde Coletiva, ação que pode ser realizada em articulação com a pós graduação;
  • Problematização dos campos de prática dos alunos de graduação em SC a partir do mapeamento das tendências no âmbito das políticas de saúde e das práticas de saúde coletiva;
  • Problematização da formação ética e política dos alunos.

E, a partir das reflexões de campo de Pierre Bourdieu (capital simbólico e cultural), a Profª Carmen propôs ao grupo uma ampliação dessa compreensão, pelo pensamento de Bruno Latour (Redes), Edgar Morin (complexidade), Thomas Kuhn (revoluções científicas), Jairnilson Paim (práticas, saberes e tecnologias), Mario Testa (prática social histórica, campo de força, de produção científica e de produção de tecnologia) e Naomar de Almeida Filho (complexidade da saúde), transdisciplinaridade (na produção de conhecimento) e redes (na organização das práticas).

Por fim, a Profª. Carmen Teixeira propôs aos participantes reflexões que se tornaram estimuladoras para os debates na Oficina, destacando que há possibilidades e limites na reordenação da formação de pessoal em saúde e das práticas no campo da Saúde Coletiva pela entrada desse “novo” ator. Nesse sentido, citou os efeitos possíveis dos Cursos de Graduação em Saúde Coletiva no âmbito da formação do pessoal em saúde e nas práticas do campo de Saúde Coletiva. A palestrante pontuou que esses cursos poderiam vir a”estimular um processo permanente de atualização dos conteúdos, diversificação dos campos de prática e modernização das tecnologias pedagógicas utilizadas nos cursos profissionalizantes da área de saúde”. Por outro lado, essas reflexões poderiam também vir a alavancar e impulsionar “um salto de qualidade nos cursos de pós-graduação (especialização, residências, mestrado e doutorado) no campo da Saúde Coletiva” em articulação com a graduação.

Finalmente, a Profa. Carmen mencionou alguns prováveis efeitos que ocorrerão nas práticas do campo de Saúde Coletiva como:

  • Contribuição para a profissionalização da gestão de sistemas e serviços de saúde;
  • Aperfeiçoamento e consolidação das práticas de Vigilância em Saúde;
  • Desenvolvimento das práticas de Promoção da Saúde;
  • Participação no processo de mudança das relações nas práticas de produção do cuidado (humanização);
  • Redefinição e ampliação da produção de conhecimentos e tecnologias sobre problemas e desafios contemporâneos no campo da saúde;
  • Problematização das práticas docentes no âmbito do “sistema” de formação de pessoal em saúde (em todos os níveis).

O Prof. Ricardo Ceccim iniciou sua apresentação localizando a área de Saúde Coletiva no âmbito das grandes áreas do conhecimento, adotadas pelo CNPq, e pontuando o mapa da educação em Saúde Coletiva nos níveis técnico e superior, incluindo nesse último a pós-graduação lato sensu (especializações) e a pós-graduação strictu sensu, com o mestrado profissional, mestrado acadêmico e doutorado, destacando ainda a educação permanente com sua expressão articuladora do trabalho com a educação.

O Prof. Ceccim historiou a evolução dos cursos de graduação em SC, lembrando que o primeiro deles foi o bacharelado com a denominação de Administração de Sistemas de Saúde, em 2001 no Rio Grande do Sul, como parte de uma articulação entre a ESP/RS e UERGS, tendo sua primeira turma se iniciado no ano seguinte. Lembrou que nessa última década aconteceram freqüentes articulações dos cursos, sendo que só em 2008 ocorreram reuniões na UFMG em Belo Horizonte, na UFBA, em Salvador e na UFRGS, em Porto Alegre. Mencionou a criação da lista de discussão entre os coordenadores e docentes dos referidos cursos.

Para além do resgate do movimento de organização dos professores e dos cursos de graduação que vão se consolidando, Prof. Ceccim apresentou o quadro de cursos em andamento em dezesseis instituições de ensino superior incluindo-se os já aprovados e alguns em processo de análise por suas instâncias universitárias. Apresentou o panorama do aumento da relação oferta de vagas / demanda nos vestibulares, as cargas horárias e as linhas de formação, áreas de conhecimento, estudos disciplinares, formação e atuação.

Ao finalizar, o palestrante apresentou um quadro das demandas da graduação que incluía desde as competências e habilidades gerais e especificas do campo e núcleo na área da Saúde e da Saúde Coletiva, as negociações com o Conselho Nacional de Educação (CNE) e Ministério da Educação (MEC), incluindo as questões relacionadas à criação de emprego e vagas de estágio no mercado público e privado, criação de cargo e carreira no SUS, desenvolvimento de práticas de ensino tutorial, métodos didático- pedagógicos e avaliativos atualizados, delineamento de perfis de ingresso e dos egressos, entre outros.

O palestrante propôs a inclusão na agenda, questões tais como: concepções e práticas de “Eixos de Ensino”, “Eixos de Terminalidade”, “Linhas de Formação”com a incorporação do tripé Capes-CNPq-ABRASCO), os desafios decorrentes das interfaces graduação-pós-graduação, a questão das articulações educação técnica, graduação e pós-graduação, e a oportunidade de criação de “Bolsas de Iniciação à Saúde Pública” vinculadas ao PET-Saúde, para alunos da graduação em S.Coletiva.

O palestrante sugeriu ainda que a Oficina desse relevância ao processo de articulação nacional de cursos de graduação em Saúde Coletiva, a uma possível Rede Nacional de Educação na Saúde Coletiva, valorizando esse Congresso como fórum privilegiado.

A Profª Regina Gil coordenadora da pesquisa sobre os cursos de Graduação em Saúde Coletiva conduzida pelo GT de Trabalho e Educação na Saúde da ABRASCO apresentou os resultados preliminares da pesquisa, relativos a uma amostra de quatorze instituições predominantemente públicas, de ensino superior, cujos dados foram obtidos por meio de análise documental histórica, análise dos projetos político-pedagógicos dos cursos e revisão bibliográfica nacional e internacional, incluindo o resgate das Oficinas de Trabalho realizadas sobre o tema.

A palestrante destacou a importância do movimento de formação de um novo profissional em e para a Saúde Pública brasileira, e que se agregará aos esforços de enfrentamento dos problemas coletivos de saúde. Foram ainda destacados por ela, elementos do contexto da saúde e da educação que favoreceram a criação dos cursos de graduação em Saúde Coletiva.

Os resultados preliminares da pesquisa demonstram que os cursos têm se estruturado em torno dos seguintes eixos: Epidemiologia; Gestão e Planejamento; Vigilância da Saúde e Promoção da Saúde.

Além das competências gerais referentes às diretrizes curriculares nacionais dos cursos da área da saúde, as principais competências relacionadas nos projetos analisados são: atuar na organização do processo de trabalho em saúde, formular estratégias de intervenção nos diferentes modelos de atenção à saúde valorizando a intersetorialidade; atuar como generalista, sanitarista, pesquisador; atuar nas áreas de estatística e informática; liderar, articular e fazer negociação política; formular estratégias de intervenção nos diferentes modelos de atenção à saúde; atuar na saúde e não na doença; diagnosticar e intervir em problemas coletivos de saúde; prestar primeiros socorros às vítimas de acidentes ou de mal súbito; atuar na formação e capacitação de RH; dominar legislação em saúde e realizar análise institucional.

Dentre outros achados da pesquisa destacados pela Profa. Regina Gil, estavam a expectativa de oferta de novas vagas e novos cursos em 2010, com mais 120 vagas já aprovadas por duas universidades (UFMT e UnB). Há também a perspectiva de entrada dos profissionais egressos dos novos cursos no mercado de trabalho nos próximos anos, o que deve contribuir para a discussão de reorganização das equipes e processos de trabalho no interior do campo. Ressaltou ainda a existência de cursos em funcionamento nas cinco regiões do país, com um processo de oferta de aproximadamente 600 vagas por ano.

Entre os cursos ofertados até então, predomina a nomenclatura de cursos de Graduação em Saúde Coletiva, seguida por curso de Análise de Sistemas e Serviços de Saúde, Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde, Análise de Políticas e Sistemas de Saúde – Bacharelado em Saúde Coletiva, e Gestão em Saúde Coletiva. Tais resultados justificariam perguntar se seria importante unificar a nomenclatura dos cursos e o que isso pode significar na criação da identidade do profissional e também na estruturação das carreiras profissionais que serão criadas ou reformuladas nos próximos anos.

No que se refere aos componentes curriculares, a Profa. Regina Gil destacou que os cursos têm seus desenhos específicos, preservando o foco na administração, gerência, epidemiologia, vigilância, promoção da saúde, política, planejamento, gestão em saúde.

Quanto aos cenários de prática, estão indicados os hospitais públicos e privados, os centros/unidades de saúde, as policlínicas, as unidades de urgência e emergência, organizações não governamentais, a saúde suplementar, o nível central das instituições governamentais de saúde como Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, Ministério da Saúde, espaços educativos do SUS, entre outros.

Por fim, a expositora ressaltou que nessa década houve uma ampliação significativa dos Cursos de Graduação em Saúde Coletiva, e que nos próximos dois anos estima-se a entrada de aproximadamente 200 egressos destes cursos no mercado de trabalho. Os próximos passos da agenda da pesquisa são as entrevistas com atores-chave: coordenadores dos cursos, alunos e gestores do SUS.

Discussão da Plenária

A discussão da plenária foi iniciada pelo Prof. Carvalheiro, Presidente da ABRASCO, destacando que os sócios institucionais têm atividades de graduação e que, nesse momento de transição, há uma expectativa de que essa Oficina contribua para a reflexão da própria entidade sobre essa incorporação.

A plenária, mobilizada pelas discussões propostas pela mesa, destacou alguns pontos fundamentais para alimentar a discussão da Oficina, sintetizados a seguir:

  • Discussão do objeto de estudo, objeto de trabalho e objeto pedagógico dos novos sanitaristas;
  • Como os concursos se organizarão a partir da incorporação desses novos profissionais ao mercado de trabalho;
  • Necessidade de refletir sobre a convergência de nomenclatura em articulação com o MEC;
  • Necessidade de se debruçar sobre a proposta dos cursos tecnológicos,
    levantando-se a inadequação dessa proposta para a Graduação em Saúde Coletiva;
  • Desenvolver esforços permanentes de articulação da Universidade com os serviços, durante todo o processo de formação desses profissionais;
  • Estruturar as atividades práticas com novos saberes e novas práticas;
  • Reconhecer as mudanças que estão ocorrendo no mundo do trabalho, e problematizar a fragmentação do campo da Saúde Coletiva na organização das práticas profissionais;
  • Buscar novas estratégias de ensino, articulando Ciência, Educação e Trabalho;
  • Sugestão de que a Graduação seja assumida pela ABRASCO como algo novo, que interage com os outros níveis de formação, reorganizando o mosaico de práticas formativas já existentes;
  • Dar relevância à formação dos docentes e à discussão curricular, levando esses temas para o interior da ABRASCO como importantes na reconfiguração de toda a oferta formativa.

4.2. Segundo momento

A entrada da Graduação no campo da Saúde Coletiva

Processo de construção de uma identidade para a Graduação em Saúde Coletiva

Houve unanimidade no que se refere à adoção de uma identidade própria para os cursos da graduação em Saúde Coletiva e o caminho a ser trilhado foi motivo de várias reflexões apresentadas a seguir: caberia pensar um núcleo básico ou currículo básico e mínimo, além do que seria contemplado nas áreas de concentração? Essa discussão foi articulada com a importância
da construção de uma identidade (perfil). Reconhece-se, no entanto, que as graduações estão inseridas em contextos diferentes, com especificidades que se revelam nos conteúdos, na formação de seus docentes e também na denominação dos cursos. No desdobramento dessa discussão deveriam ser considerados fatores como inclusão, a diversidade e a integralidade, enquanto dimensões que seriam construídas, não em termos de habilitações e sim de competências que comporiam o perfil do egresso, tendo em conta a diversidade dos contextos, e a complexidade do campo da Saúde Coletiva em permanente construção. Outros aspectos a serem considerados seriam a
diversidade institucional, os aspectos geográficos e culturais relacionados à região onde os cursos se inserem, com suas peculiaridades e o capital simbólico e real disponível. Assim, o aparente paradoxo da diversidade foi considerado como essencial, para que a identidade construída retrate a realidade nacional, mas ao mesmo tempo esteja favorecendo um tratamento singular aos novos cursos e ao exercício do novo profissional.

Conteúdos dos cursos

Os conteúdos dos cursos, entre outros fatores, se balizariam na
definição de quais seriam as grandes áreas que abrigariam esses profissionais, de sorte a possibilitar o seu reconhecimento social, traduzido em capacidade de resposta às necessidades do mundo do trabalho em constante mudança, levando-se em conta às necessidades da formação de jovens cidadãos e seres humanos comprometidos com a ética da generosidade e sensibilidade, na convivência com um mundo em constante mutação. Sugeriu-se que o desenho curricular seguisse os parâmetros do campo da Saúde Coletiva. No processo ensino-aprendizagem os participantes sugeriram a adoção de formas ousadas
e problematizadoras, não necessariamente com práticas disciplinares, que ainda são a tônica tradicionalmente assumida nos projetos apresentados às câmaras universitárias para aprovação.

Dimensões balizadoras da identidade dos cursos

Considerou-se que a identidade dos cursos é muito influenciada pela prática docente na escolha dos temas e no desenho das áreas de atuação, mas foi ressaltado como fundamental reorganizar as práticas de ensino
levando em consideração os aspectos relacionados a seguir: perfil do egresso, temas abordados na graduação, titulação, área de atuação, infra-estrutura recomendada, carga horária mínima, título do egresso, legislação pertinente da área .

O cotidiano das práticas pedagógicas também deve possibilitar a ampliação do acesso às varias perspectivas de pensamentos, sobre e para a produção de conhecimentos. A carga horária a ser adotada também está diretamente relacionada às escolhas pedagógicas.

Os processos de formação dos docentes devem discutir o seu papel e o compromisso com essa atividade.

A definição do nome do curso

O nome do curso foi considerado fundamental na construção da identidade profissional com seus aspectos reais e simbólicos, não mais calcado em necessidades de um mercado de trabalho específico e tradicional, mas de distintas demandas sociais. Tal fato pôde ser observado nas indagações sobre o que é ser um sanitarista. Os professores também procuram respostas para a
nova realidade e, face ao caráter novo da iniciativa, há espaços para construir inovações no processo de formação.

Concretamente, nesse processo da construção da identidade torna-se importante, revisar os projetos políticos pedagógicos para dar saltos de qualidade, de modo a atender às necessidades que emergem da diversidade e complexidade do campo da Saúde Coletiva com sua expressiva história de construção participativa.

Durante os debates em plenária considerou-se que o termo Saúde Coletiva é visto historicamente como uma denominação convergente, por
abrigar a diversidade da área, mesmo que a ênfase temática de cada curso seja variada, daí a denominação única, como sinalização, poderá ser fundamental na construção da identidade. O grupo sugeriu o intercâmbio docente e discente entre as instituições.

Iniciativas para o reconhecimento do novo profissional

Essa construção passa também pela criação de um Fórum de Graduação em Saúde Coletiva aglutinando a participação dos cursos, para refletir e buscar respostas coletivas na construção das diretrizes curriculares,
na relação com o Pró-Saúde, e em outros processos organizativos dos cursos.

Também foi mencionada a relação da Saúde Coletiva com a ciência e a tecnologia, sendo relevantes os temas da biotecnologia, da ética, entre outros.

Para preparar o ciclo de construção das diretrizes curriculares foi considerado importante conhecer bem os projetos pedagógicos e clarificar as competências e habilidades. Ademais, toda essa discussão deverá estar muito conectada com a complexidade das políticas de educação, onde os movimentos de mudança, como o REUNI e outros, têm significado e repercussão na área da Saúde.

Articulação da Saúde Coletiva com a Universidade

A articulação da Universidade com a Saúde Coletiva, até então vinha se dando através da pós-graduação, basicamente nos eixos de Políticas de Saúde, Epidemiologia e Planejamento e Gestão. A entrada da graduação deve provocar mudanças nesse cenário com a necessária reflexão da ABRASCO e a adoção de processos formais de incorporação dessa modalidade de cursos, e seus desdobramentos, até então restritos à pós-graduação.

Foi considerada contra-indicada a criação dos cursos de Saúde Coletiva na modalidade de cursos tecnológicos, inclusive relembrando a resolução do
Conselho Nacional de Saúde que se posiciona contra a existência do tecnólogo na saúde.

Práticas de implantação – implementação dos cursos

As diretrizes curriculares e a unidade de nomenclatura

Considerou-se ainda precoce qualquer proposta de definição das diretrizes curriculares, mas foi sugerido um calendário para o ano de 2010 que procurasse abrigar essa temática com seus desdobramentos. Mesmo reconhecendo a importância da adoção de uma nomenclatura única para os cursos, referida como proposta em uma das plenárias da Oficina, o debate final
consensuou que essa deveria ser uma idéia posta em perspectiva. No momento atual, o grupo considerou que o respeito à diversidade se constitui em força para a manutenção da unidade, necessária para solidificar o processo de implantação e reconhecimento dos cursos e alguns cursos têm dificuldade para incorporar a denominação de Saúde Coletiva, por razões históricas ou de contexto interno de suas Universidades.

Consensuou-se que na agenda de construção das diretrizes curriculares nacionais da graduação em saúde coletiva deveria se preservado o espaço
para as singularidades e diferenças entre os cursos, a harmonização de seus objetivos e eixos principais, o que se configura como uma estratégia importante para o seu fortalecimento, na interface com a educação e a saúde. Foi mencionado que o Ministério da Educação está realizando um intenso trabalho de unificação das designações dos cursos de graduação, garantindo a existência de diferentes linhas formativas no interior de cada curso. Essa situação reforça a proposta de buscar a unificação da denominação, o que poderá ser realizado em longo processo balizado pelos cursos e pelas instituições.

Processo de legitimação

Advogou-se a necessidade de legitimação formal, política e técnica dos novos cursos e dos profissionais em formação nos Cursos de Graduação em Saúde Coletiva.

Para tanto, sugeriu-se a aproximação desses cursos com os demais setores implicados no delineamento de profissões e de processos de formação, particularmente com o Ministério do Trabalho, Ministério da Educação e Ministério da Saúde, mas também com os gestores das diversas esferas de governo e das entidades como CONASEMS, CONASS, COSEMS, UNIDME, eCONSED, entre outros.

Apoio, monitoramento e avaliação

Considerou-se de extrema importância a existência de apoios institucionais para a realização dos encontros com vistas ao acompanhamento da implementação dos cursos já existentes e em fase de elaboração ou tramitação de propostas. Esses encontros sucessivos fortalecem a rede já existente, possibilitando a troca e a cooperação entre os seus membros.

Também foi considerado fundamental, buscar mecanismos para permitir a mobilidade docente e discente.

Inovação: relações de trabalho e processo de profissionalização.

Ressalvando que a absorção de inovações estaria mais diretamente
relacionada com as disposições dos sujeitos do que com as normas institucionais, reconheceu-se a sua relevância, sugerindo-se os seguintes encaminhamentos:

  1. Apoio institucional da própria ABRASCO;
  2. Co-gestão por meio de colegiados atuando no estímulo da integração entre academia e serviços, docentes e discentes;
  3. Criação de espaços de interação e diálogo entre os atores envolvidos nas práticas pedagógicas;
  4. Focalização dos três níveis de complexidade do sistema de saúde na formação;
  5. Articulação de experiências pedagógicas da graduação com a pós-graduação.

Além disso, entendeu-se que a graduação em Saúde Coletiva poderá influenciar no âmbito das mudanças relacionadas à formação e ao mundo do trabalho, e recomendou-se formas inovadoras de reconhecimento da profissão.

Diretrizes curriculares, mercado de trabalho e apoio institucional

Optou-se pela organização de uma agenda para as diretrizes curriculares em 2010, que leve em conta a complexidade que envolve a construção dos cursos, com os fenômenos a eles relacionados, e que foram bastante discutidos, mas não esgotados, por esta Oficina. As dimensões formal, política e técnica, aliadas à competência estratégica e comunicacional,
foram dimensões destacadas que deveriam subsidiar o desdobramento da reflexão das diretrizes curriculares.

O processo de sua formulação deverá incluir representações dos Ministérios do Trabalho, da Educação e da Saúde, do CONASS e do CONASEMS, entre outros.

Essa construção deverá adotar estratégias comunicacionais adequadas e se dará ao longo do ano de 2010, e deve considerar o tempo político e o tempo de maturação dos processos de ensino em andamento, com a previsão de dois encontros, sendo o primeiro ainda no mês de março.

Recomendou-se ainda que sejam feitas negociações com os Ministérios da Saúde e da Educação para que os cursos de graduação em Saúde Coletivaparticipem dos programas de incentivo à graduação, como PET-Saúde, Pró-Saúde, entre outros, coordenados pelo MEC e MS.

Nas questões relativas ao mercado de trabalho dos egressos foi considerado que a inserção do profissional em Saúde Coletiva não poderia ser pensada apenas na perspectiva do mercado de trabalho ou da instituição formadora, mas incorporando o caráter dialético que envolve essa inserção. Nesse sentido, ponderou-se que a universidade não deveria formar apenas para o SUS, embora essa seja uma prioridade clara para os cursos da área da Saúde Coletiva, notadamente a Graduação em Saúde Coletiva. Sugeriu-se aprofundar essas questões com investigações que possam vir a apontar as
tendências do mercado de saúde para os egressos desses cursos.

Reconheceu-se a importância do estabelecimento de parcerias para o reconhecimento e legitimação dos cursos e de seus profissionais egressos. As pactuações posteriores poderão ser desenvolvidas pelos próprios profissionais.

Outros pontos importantes envolveram a democratização do setor e a acreditação dos cursos. Precauções deverão ser tomadas para não aprofundar a divisão entre política e clínica, pelo contrário, buscando formas de superação dos desvios dessa construção. A discussão sobre acreditação foi considerada
precoce.

O apoio da ABRASCO foi considerado fundamental, sendo recomendada a criação do fórum de coordenadores dos cursos de graduação vinculado a esta entidade.

Nessa perspectiva também foi sugerida uma agenda, que seria conduzida pelo fórum, com apoio da entidade, inicialmente com os seguintes pontos:

  • Elaboração das diretrizes curriculares ao longo de 2010;
  • Esforços contínuos para buscar a convergência de nomenclatura, respeitadas as especificidades dos cursos e das instituições que os abrigam;
  • Assegurar a participação dos estudantes. Nesse particular, o formato de participação foi objeto de calorosa discussão, com uma definição que integra as recomendações finais dessa Oficina.

Terceiro momento

Uma agenda pactuada em plenária

A plenária final foi coordenada pela Professora Tânia Celeste, coordenadora da Oficina, que convidou os professores Ricardo Ceccim, Isabela Cardoso e Jacqueline Cintra, representando as coordenações dos cursos de Graduação em Saúde Coletiva da UFRGS, UFBA e UFRJ, para integrarem a
mesa.

A plenária destacou o caráter estratégico e inovador desse movimento de implantação dos cursos, e a grande contribuição que o aprofundamento de questões emergentes podem trazer para o campo, no âmbito da política, das ciências e das práticas.

Destacou-se também que os desdobramentos dessa Oficina devem propiciar a mobilidade de diferentes atores que atuam nas diversas interseções que a temática propicia, muitas delas destacadas nesse relatório.

A articulação entre os cursos e os atores que podem contribuir para o
enriquecimento do seu processo de implantação foi considerada fundamental, recomendando-se a valorização dos espaços de reuniões, as listas de discussão, e-mails, etc.

Deu-se uma longa e rica discussão sobre a necessidade de manutenção e ampliação do processo participativo conquistado pelo grupo de docentes, via lista de discussão e reuniões periódicas, com a busca de formatos adequados para o estágio atual e futuro desse processo de implantação dos cursos, com seus desdobramentos, sendo destacados aspectos como: o melhor formato de participação dos coordenadores e docentes nos fóruns que serão instituídos,
representação estudantil (modelos e representatividade), protagonismo estudantil, diversidade de interesses dos segmentos que fazem a arquitetura dos cursos (coordenadores, docentes e alunos), representatividade dos coordenadores, entre outros.

Um destaque especial foi concedido à discussão da singularidade do fórum de graduação, diferenciando-se do fórum de pós-graduação. Os objetivos são diferentes, na graduação o processo regulatório também se diferencia da pós que se realiza com a mediação da CAPES e a própria origem
da graduação se constitui em um movimento, que confere aos seus desdobramentos um caráter muito peculiar.

A organização estudantil dos alunos da graduação ainda é incipiente, mas algumas universidades já possuem centros acadêmicos, e o comparecimento em número significativo nesse Congresso, favorecerá um avanço na organização nacional. Muitas dessas experiências de gestão participativa nas instituições e entidades foram citadas como exemplares, entre elas a Fiocruz e a ABEM.

Houve consenso sobre a importância da participação estudantil no
fórum, convergindo o debate para o formato que se apresenta nas recomendações finais.

Recomendações finais

  • Formalizar, no âmbito da ABRASCO, o Fórum de Coordenadores dos Cursos de Graduação em Saúde Coletiva com uma representação estudantil nacional, com a finalidade de conduzir e acompanhar o processo de estruturação e implantação dos cursos, objetivando
    inicialmente:

    • Buscar uma identidade nacional, apontando para a importância da convergência de nomenclatura dos cursos, respeitadas as especificidades institucionais.
    • Construir, de forma participativa, as diretrizes curriculares dos cursos de graduação em Saúde Coletiva ao longo de 2010.
    • Ampliar a interlocução com diferentes atores e com as representações dos fóruns de deliberação coletiva do sistema de saúde.
  • Apoiar um Fórum de Graduação em Saúde Coletiva (terminologia ainda provisória, pela similaridade com o outro, que é Fórum de Coordenadores) composto por coordenadores, docentes e estudantes, como espaço de debate, criação, enriquecimento e agregação entre os cursos e os atores que integram a comunidade que problematiza e aperfeiçoa permanentemente essa proposta;
  • Estimular as iniciativas de aperfeiçoamento dos cursos, incluindo seus currículos e processos pedagógicos;
  • Apoiar as iniciativas de capacitação dos docentes, buscando formas de realização e ofertas em caráter permanente;
  • Buscar apoio institucional para a inserção de estudantes e egressos nos campos de prática e no mercado de trabalho;
  • Buscar novas formas de legitimação profissional, rompendo com lógicas estabelecidas e consolidadas.
  • Criar dispositivos de caráter pedagógico no âmbito das instituições, para apoiar suas propostas curriculares e também sob o formato de fóruns interinstitucionais, visando o diálogo e o apoio mútuo entre os diferentescursos;
  • Incentivar formas diversas de integração docente assistencial, colocando em perspectiva uma reunião com participação expressiva dos serviços, como desdobramento de temas tratados e não aprofundados nessa Oficina, inclusive campos de prática e mercado de trabalho;
  • Apoiar iniciativas de pesquisas, com vistas ao aprimoramento dos cursos e outros desdobramentos que fortaleçam a incorporação da graduação no campo da Saúde Coletiva;
  • Buscar a aproximação e articulação com os diversos atores relacionados
    aos cursos e à inserção do profissional no mercado de trabalho como Ministérios da Saúde e da Educação, CONASS, CONASEMS, CNS, ABRASCO, entre outros;
  • Elaborar e divulgar a Carta de Pernambuco em defesa dos cursos de Graduação em Saúde Coletiva.

Considerações finais

A Oficina que contou com 49 participantes, conseguiu discutir os temas previstos no termo de referência, relativos ao campo, aos cursos e ao mercado
de trabalho. Esse último tópico deverá ser objeto de esforço especial em um futuro evento, com a presença de gestores com inserção nas diferentes esferas de governo e de representantes de organismos de representação nacional do SUS, destacando-se o CONASS, CONASEMS e a CIRH/CNS.

O desenvolvimento dos debates assumiu um caráter eminentemente democrático, evidenciando a maturidade do diálogo que vem sendo empreendido entre docentes, coordenadores e pesquisadores do tema, tendo na Oficina um momento de rica convivência e construção coletiva.

Há que se destacar a participação e envolvimento dos estudantes,
durante todo o evento, alimentando as discussões e as propostas, e estabelecendo uma convivência enriquecedora em torno da sua formação e da temática da Oficina.

A construção de consensos foi a tônica do evento, assim como o vigor e solidez das discussões que levaram à construção das propostas que integram esse relatório.

O conjunto de contribuições evidencia que está em andamento um novo movimento, realinhando o campo da formação em Saúde Coletiva, revelando
que a entrada do novo ator no campo, representada pela Graduação em Saúde Coletiva não é apenas a inclusão de um novo formato de curso.

Assim como a origem da ABRASCO foi muito estimulada pela conformação do campo do ensino, articulado à pesquisa científica e à militância política, o relatório desta Oficina reflete e anuncia que o novo momento é propício a uma reflexão articuladora das diferentes ofertas formativas, incluindo a Graduação em Saúde Coletiva, a Saúde Coletiva nas graduações, as residências em Saúde Coletiva, a pós-graduação lato e strictu senso, incluindo o mestrado profissional. E a ABRASCO é um lugar de convivência dessas
experiências que deverão ser objeto de múltiplos esforços reflexivos e de realimentação permanente. E o relatório desta Oficina pode ser uma contribuição para esse processo.

Nota final, download e anexos

Baixe este documento em PDF, incluindo anexos: Relatório final ABRASCO – graduação em Saúde Coletiva

Nota: os participantes desta Oficina agradecem o apoio do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, em Recife, em especial à professora Kátia Medeiros, docente vinculada a essa Instituição e membro do GT de Trabalho e Educação na Saúde da ABRASCO.

About these ads
Esse post foi publicado em Informes e marcado . Guardar link permanente.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s